Direitos dos animais
Defendo os animais porque ninguém deveria precisar de crueldade pra existir. Essa é uma convicção que eu carrego desde muito antes do mandato. Já são 21 registros da minha atuação por Direitos dos animais na Câmara: 1 projeto aprovado, 1 recurso destinado, 1 co-autoria aprovada e 18 projetos apresentados.
Direitos dos animais · 21
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Aprovamos emenda de minha autoria que agrava a pena para quem maltratar equídeos.
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Destinamos mais de R$ 5 milhões para cuidado de animais domésticos, resgate e reabilitação de animais silvestres. Os recursos fortaleceram o CETAS/IBAMA, a ONG Asas e Amigos e viabilizaram castrações em Belo Horizonte, Contagem, Alpinópolis e Ouro Branco.
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Institui o Plano Nacional de combate a atropelamentos de fauna silvestre e o Cadastro Nacional de Acidentes com Animais Silvestres.
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Proíbe a visitação pública em zoológicos para garantir o bem-estar animal.
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Institui um programa para acabar com a exportação de animais vivos para abate.
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Institui o Programa Nacional de Amparo Integral aos Protetores de Animais.
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Proíbe o comércio de animais vivos em locais onde também se vendem alimentos para consumo humano.
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Cria o Dia Nacional do Veganismo.
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Inclui a educação para a proteção e o bem-estar animal como tema transversal nos currículos da educação básica.
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Proíbe o transporte e o abate de fêmeas em gestação avançada.
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Torna crime de maus-tratos gravar conteúdo de tortura de animais para comercialização na internet.
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Inclui o abandono de animais no tipo penal já existente.
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Proíbe a utilização de braçadeira de nylon para cirurgia de castração.
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Revoga a Lei do Autocontrole e busca proibir a transferência à iniciativa privada de atribuições da fiscalização agropecuária.
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Proíbe a prática da debicagem, corte, amputação ou mutilação do bico de aves.
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Proíbe a comercialização de animais silvestres e exóticos.
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Dispõe sobre medidas de bem-estar e prevenção de extravio de animais durante viagens aéreas.
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Proíbe a exportação de animais silvestres.
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Criminaliza a conduta de matar animal sem justa causa, alterando a Lei nº 9.605, de 1998.
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Criminaliza o aluguel de cães e outros animais para atividades de guarda patrimonial.
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Obriga a oferta de opções de alimentação vegana em órgãos públicos.
Nenhum resultado pra essa busca nesta causa.