Direitos Humanos
São 31 registros nessa causa, e não é por acaso. Direitos humanos é o que me trouxe pra política, muito antes de qualquer mandato. Já são 31 registros da minha atuação por Direitos Humanos na Câmara: 2 projetos aprovados, 3 recursos destinados, 7 conquistas, 1 co-autoria aprovada e 18 projetos apresentados.
Direitos Humanos · 31
-
Cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e destina recursos para ações de combate ao feminicídio. Coautoria.
-
Idealizamos o projeto Construindo Ecossistemas Solidários de empregabilidade trans, executado pelo INSEA. São quase R$ 2 milhões para formação profissional e oportunidades reais para pessoas trans.
-
Defendemos a PrEP injetável e investimos mais de R$ 3 milhões em pesquisa com a UNAIDS e o Fundo Positivo.
-
Conquistamos, após articulação com o Ministério Público Federal, a inclusão do nome social no CadÚnico.
-
Atuamos na conquista da gratuidade completa para retificação de nome e gênero para pessoas trans nos cartórios de Minas Gerais.
-
Construímos, junto aos movimentos sociais e às reitorias, as cotas trans na UFMG e na UFLA.
-
Permite que recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. Coautoria.
-
Destinamos mais de R$ 4 milhões para redes como Antra, Cellos e Fonatrans.
-
Destinamos R$ 500 mil para o Núcleo de Saúde LGBTI+ de Betim e fomos parceiros em um curso de defesa pessoal para pessoas trans.
-
Conquistamos a coleta de dados sobre orientação sexual e identidade de gênero pelo TSE.
-
Garantimos a inclusão dos campos de nome social, identidade de gênero e dupla paternidade ou maternidade nos cadastros públicos.
-
Pressionamos o Ministério do Esporte pela publicação de editais específicos para apoio de times e competições LGBTI+.
-
Cria o Projeto Banco Vermelho, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
-
Proíbe terapias de conversão de orientação sexual e identidade de gênero, conhecidas como cura gay e cura trans.
-
Propõe a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
-
Permite o registro de dupla maternidade ou paternidade na Declaração de Nascido Vivo.
-
Cria o Selo Empresa Amiga da Diversidade.
-
Garantia de direitos trabalhistas para pessoas LGBTI+.
-
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
-
Cria o Estatuto da Pessoa Intersexo, assegurando proteção integral e direitos humanos plenos às pessoas intersexo.
-
Busca combater a discriminação contra pessoas intersexo.
-
Reserva vagas do Sistema Nacional de Empregos para pessoas trans e em situação de rua.
-
Garante em lei o direito ao uso do nome social no atendimento da rede pública e privada de saúde.
-
Amplia a Lei da Igualdade Salarial para incluir orientação sexual e identidade de gênero nos relatórios de transparência salarial.
-
Cria diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes lgbtfóbicos.
-
Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans.
-
Garante a dignidade póstuma de travestis e pessoas trans, assegurando o respeito ao nome social e à identidade de gênero após a morte.
-
Cria a Política Nacional de Promoção dos Direitos e Atenção Integral às Pessoas Idosas LGBTI+.
-
Garantia de direitos para pessoas indígenas LGBTI+.
-
Garante atendimento psicológico para vítimas de racismo e LGBTIfobia.
-
Inclui o feminicídio de mulheres políticas como circunstância qualificadora específica do feminicídio.
Nenhum resultado pra essa busca nesta causa.