Trabalhadores
Ninguém deveria escolher entre pagar as contas e ter uma vida fora do trabalho. Defender quem trabalha é o mínimo que eu posso fazer. Já são 7 registros da minha atuação por Trabalhadores na Câmara: 7 projetos apresentados.
Trabalhadores · 7
-
Altera a Constituição para reduzir a jornada de trabalho e estabelecer quatro dias de trabalho por semana, enfrentando o modelo da escala 6x1. Coautoria.
-
Obriga as plataformas digitais de transporte individual e de entrega a disponibilizar pontos de apoio aos trabalhadores cadastrados em seus sistemas.
-
Altera a CLT para vedar a terceirização de atividades finalísticas, estabelecendo critérios para o reconhecimento de vínculo empregatício.
-
Altera o sistema previdenciário para garantir aposentadoria para todos os brasileiros, independentemente de terem contribuído ou não ao INSS.
-
Garantia de direitos trabalhistas para pessoas LGBTI+.
-
Amplia a Lei da Igualdade Salarial para incluir orientação sexual e identidade de gênero nos relatórios de transparência salarial.
-
Amplia o prazo de afastamento remunerado em caso de falecimento de familiar, o número de consultas de pré-natal passíveis de acompanhamento e o direito de acompanhar filho em atendimento de saúde.
Nenhum resultado pra essa busca nesta causa.