Meio Ambiente
Sou ambientalista antes de ser parlamentar. A emergência climática atravessa quase tudo que eu apresento na Câmara. Não é só mais uma pauta entre outras. Já são 38 registros da minha atuação por Meio Ambiente na Câmara: 1 lei sancionada, 3 projetos aprovados, 5 conquistas e 29 projetos apresentados.
Meio Ambiente · 38
-
Transferiu a capital do Brasil para Belém durante a COP30.
-
Obriga as escolas a ensinarem protocolos e informações que orientem a comunidade escolar sobre o que fazer diante de eventos climáticos extremos.
-
Integra o tema do clima em currículos escolares, na formação de educadores e na produção de materiais educativos.
-
Ajudamos a barrar a mineração na Serra do Curral.
-
Presidi a Subcomissão Especial da Câmara para a COP30 e representei o Brasil nas COP28, COP29 e COP30.
-
Torna obrigatória a elaboração de Planos Municipais e Estaduais de Ação Climática e cria o crime de negligência climática.
-
Inclui nas políticas de educação ambiental a previsão de educação para prevenção e reação a desastres climáticos. Coautoria.
-
Plantamos mais de 10 mil árvores.
-
Enviamos recurso para a criação dos Planos Locais de Ação Climática das cidades de Ouro Preto, Sabará e Santa Rita do Sapucaí.
-
Incluímos os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe no relatório final do crime da Vale em Brumadinho, da Comissão Externa sobre fiscalização de barragens.
-
Garante a gestão adequada dos resíduos em eventos e prioriza a contratação de cooperativas de catadores.
-
Garante que as regras de prevenção a desastres também valham para empreendimentos já licenciados.
-
Exige que mineradoras apresentem caução para garantir recursos para o fechamento seguro de minas e a proteção de comunidades em caso de sinistros.
-
Cria o Monumento Natural da Lapinha da Serra, protegendo o Paredão da Serra do Breu, o espelho d'água, a biodiversidade e o patrimônio arqueológico.
-
Inclui séries históricas de chuvas extremas e projeções climáticas no licenciamento ambiental.
-
Cria sanções para o uso indevido de sistemas de alerta de desastres.
-
Endurece as penas para quem provoca incêndio em matas e florestas e dobra a punição em áreas protegidas ou quando houver motivação econômica.
-
Obriga os partidos a reciclar 100% do material impresso de campanha eleitoral.
-
Inclui segurança alimentar, energia sustentável, proteção da água e sistemas agroalimentares no Estatuto da Cidade.
-
Proíbe a mineração em territórios produtores de água.
-
Exige normas rigorosas e plano de ação emergencial para pilhas de rejeito ou estéril.
-
Cria o Fundo de Diversificação Econômica nos municípios onde a mineração representa mais de 10% do orçamento.
-
Altera o Estatuto da Cidade para incluir medidas que adaptam as cidades ao contexto de crise climática.
-
Exige auditoria externa, planos emergenciais e monitoramento climático nas barragens.
-
Cria a APA Chapada do Lagoão, protegendo nascentes e a biodiversidade em Araçuaí e Caraí, em Minas Gerais.
-
Responsabiliza as mineradoras pelo acionamento desnecessário de sirenes de alerta de rompimento, prática conhecida como terrorismo de barragem.
-
Cria política nacional de eficiência energética, uso de energia renovável e gestão hídrica e de resíduos para data centers.
-
Cria o Monumento Natural dos Profetas, em Congonhas, com proteção especial do ambiente e dos patrimônios locais.
-
Institui sistema nacional para garantir acesso público, padronizado e confiável a dados climáticos e socioambientais.
-
Propõe a criação da política de Desmatamento Zero no Brasil.
-
Obriga o país a reconhecer a emergência climática e exige medidas urgentes de resposta e adaptação.
-
Proíbe o uso de agrotóxicos em áreas úmidas e ecossistemas sensíveis.
-
Duplica os prazos de prescrição de crimes ambientais.
-
Proíbe crédito, subvenção ou seguro agrícola a pessoas físicas ou jurídicas que fizerem uso irregular do fogo.
-
Proíbe cortar despesas destinadas à prevenção de inundações, alagamentos, secas e demais eventos climáticos extremos.
-
Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, em Mateus Leme.
-
Cria regras mais rígidas para autorizar a mineração de terras raras e outros minerais estratégicos, exigindo critérios específicos antes da permissão de exploração.
-
Cria o Documento de Origem Mineral para registrar e rastrear a origem e a circulação de substâncias minerais, combatendo o roubo e a atuação da máfia da mineração.
Nenhum resultado pra essa busca nesta causa.