Crianças
A infância é a fase da vida que menos consegue se defender sozinha. Isso guia quase tudo que eu proponho nessa área. Já são 5 registros da minha atuação por Crianças na Câmara: 1 projeto aprovado, 1 co-autoria aprovada e 3 projetos apresentados.
Crianças · 5
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Regulamenta a atuação de crianças e adolescentes como criadores de conteúdo monetizado, exigindo autorização judicial e assegurando que a renda fique em conta bloqueada até a maioridade.
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Regulamenta o uso saudável de telas, redes sociais e jogos eletrônicos para crianças e adolescentes em todo o país.
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Busca aprimorar a qualidade dos dados sobre violência contra crianças e adolescentes.
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Amplia a atuação dos Conselhos Tutelares no cuidado da saúde mental de crianças e adolescentes.
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Altera o ECA para estabelecer medidas de proteção da infância e da adolescência contra a publicidade de alimentos ultraprocessados.
Nenhum resultado pra essa busca nesta causa.