Segurança Pública
Pra mim, segurança pública começa em proteger quem mais sofre violência no dia a dia. É esse o critério que eu uso pra decidir onde atuar. Já são 10 registros da minha atuação por Segurança Pública na Câmara: 3 recursos destinados e 7 projetos apresentados.
Segurança Pública · 10
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Cria os crimes de violência e extorsão sexual virtual, punindo a coerção para envio de nudes e a ameaça de divulgação, inclusive quando o material é produzido por IA.
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Deixa claro no Código Penal que crianças menores de 14 anos não podem consentir com uma relação sexual. Mesmo que alguém alegue que a vítima concordou, o crime continua sendo estupro de vulnerável.
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Transforma em crime a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.
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R$ 500 mil para a Polícia Federal, R$ 800 mil para a Polícia Civil de MG, R$ 250 mil para a Guarda Municipal de BH, R$ 300 mil para o Corpo de Bombeiros de MG e R$ 400 mil para a Marinha.
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Aquisição de uma viatura para combate à violência contra a mulher em Conselheiro Lafaiete.
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Enviamos mais de R$ 2 milhões para fortalecer a estrutura de inteligência das Polícias Federal e Civil.
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Inclui no Código Penal Militar os crimes de assédio moral e sexual, protegendo militares contra abusos dentro das corporações.
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Tipifica como crime realizar saudação nazista.
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Estimula a produção agroecológica dentro dos presídios e cria protocolos para alimentação digna.
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Cria diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes lgbtfóbicos.
Nenhum resultado pra essa busca nesta causa.